sexta-feira, 4 de abril de 2008

A Força das Parteiras



A principal queixa das parteiras em todo o País é a falta de perspectiva da atividade, que, por não ser regulamentada, não garante direitos trabalhistas, como aposentadoria e remuneração fixa

A presidente da organização não-governamental Cais do Parto, Suely Carvalho (foto), lamenta o descaso. Diz que essas mulheres possuem um papel importante no atendimento a gestantes e até na prevenção a doenças. “Inclui-las no sistema de saúde pode ser de grande ajuda para o próprio estado, pois são pessoas que moram na comunidade, conhecem a realidade local. Conseguem chegar em lugares em que agentes de saúde não chegam. É injusto não receber pelo trabalho”, reclamou.
De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Parteiras Tradicionais da Gerência de Saúde da Mulher da SES, Lilian Sampaio, o SUS repassa uma verba para o pagamento dos partos realizados por parteiras. O recurso é enviado para os municípios, que, por sua vez, deveriam repassá-los às profissionais. “A maioria dos municípios, no entanto, não cumpre o acordo. Como a profissão não é regulamentada, o Estado não pode intervir, fiscalizar e exigir o pagamento. Se fossem pagos regularmente, cada parteira receberia cerca de R$ 13 por parto”, explicou.

REGULAMENTAÇÃO

Tramita na Câmara Federal um projeto de lei, número 2145/2007, de autoria da deputada Janete Capiberibe, que pretende regulamentar a profissão. Segundo a técnica da Área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Daphne Rattner, a idéia surgiu em 2003, quando a parlamentar, envolvida com o trabalho realizado pelas parteiras no Amapá, elaborou um projeto e o enviou à Câmara. “Ele ficou parado porque a autora precisou se afastar do legislativo. Mas, no ano passado, retornou à Câmara”, explicou. De acordo com Daphne, em 2007, o documentou deve passar pelas comissões da Casa para ser aprovado. “Depois da aprovação, segue para o Senado”.

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Fonte - Folha de Pernambuco.

3 Comentários:

fbelmino disse...

Não tinha conhecimento do projeto que tramita na Câmara, é um projeto de extrema relevancia para saúde pública, valorização do trabalho das parteiras e respeito as pessoas que optem por um parto natural. Como cidadão pretendo divulgar tal iniciativa e cobrar posicionamento dos políticos locais.

Priscila disse...

Oi! Meu nome é Priscila Cavalcanti e sou de São Paulo. Tenho um projeto de documentação da forma de trabalhar das parteiras do Pantanal e gostaria de uma indicação de contatos por lá. Tenho uma de uma fazenda tradicional, mas queria outros contatos. Vocês podem me ajudar? Obrigada!

Jannine L'Amour disse...

Boa tarde, estou tentando entrar em contato através deste número de telefone que consta aqui, mas diz que o número não existe. Há alguma outra forma de entrar em contao com vocês da ONG? Um abraço, Jannine