A Força das Parteiras

A principal queixa das parteiras em todo o País é a falta de perspectiva da atividade, que, por não ser regulamentada, não garante direitos trabalhistas, como aposentadoria e remuneração fixa

A presidente da organização não-governamental Cais do Parto, Suely Carvalho (foto), lamenta o descaso. Diz que essas mulheres possuem um papel importante no atendimento a gestantes e até na prevenção a doenças. “Inclui-las no sistema de saúde pode ser de grande ajuda para o próprio estado, pois são pessoas que moram na comunidade, conhecem a realidade local. Conseguem chegar em lugares em que agentes de saúde não chegam. É injusto não receber pelo trabalho”, reclamou.

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Parteiras Tradicionais da Gerência de Saúde da Mulher da SES, Lilian Sampaio, o SUS repassa uma verba para o pagamento dos partos realizados por parteiras. O recurso é enviado para os municípios, que, por sua vez, deveriam repassá-los às profissionais. “A maioria dos municípios, no entanto, não cumpre o acordo. Como a profissão não é regulamentada, o Estado não pode intervir, fiscalizar e exigir o pagamento. Se fossem pagos regularmente, cada parteira receberia cerca de R$ 13 por parto”, explicou.

REGULAMENTAÇÃO

Tramita na Câmara Federal um projeto de lei, número 2145/2007, de autoria da deputada Janete Capiberibe, que pretende regulamentar a profissão. Segundo a técnica da Área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Daphne Rattner, a idéia surgiu em 2003, quando a parlamentar, envolvida com o trabalho realizado pelas parteiras no Amapá, elaborou um projeto e o enviou à Câmara. “Ele ficou parado porque a autora precisou se afastar do legislativo. Mas, no ano passado, retornou à Câmara”, explicou. De acordo com Daphne, em 2007, o documentou deve passar pelas comissões da Casa para ser aprovado. “Depois da aprovação, segue para o Senado”.

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Fonte - Folha de Pernambuco.